Medida busca impedir que animais passem a vida presos, sem espaço adequado para se movimentar e expostos a condições que comprometem sua saúde e seu bem-estar.
Cães e gatos não devem passar a vida presos por correntes, cordas ou outros meios que restrinjam permanentemente sua movimentação. Em São Paulo, medidas de proteção animal buscam combater essa prática e reforçar a responsabilidade dos tutores na garantia de condições dignas aos animais domésticos.
O acorrentamento prolongado pode impedir que os animais caminhem, brinquem e expressem comportamentos naturais. Em muitos casos, eles ficam expostos ao sol intenso, à chuva e ao frio, além de correrem riscos de ferimentos, falta de higiene e acesso insuficiente à água e ao abrigo.
CONTENÇÃO TEMPORÁRIA EXIGE CUIDADOS
A restrição temporária da movimentação não deve ser confundida com o confinamento permanente. Quando necessária e permitida pela legislação aplicável, a contenção precisa ser segura, adequada ao porte e às condições do animal e não pode provocar dor, sofrimento ou impedir o acesso a água, alimentação, abrigo e espaço suficiente.
A responsabilidade pelo bem-estar dos animais é dos tutores, que devem garantir ambiente apropriado, higiene, proteção contra as condições climáticas e atendimento veterinário quando necessário.
DESCUMPRIMENTO PODE GERAR PENALIDADES
O desrespeito às normas de proteção animal pode resultar em sanções previstas na legislação vigente, conforme as circunstâncias do caso. A fiscalização e as denúncias aos órgãos competentes são importantes para identificar situações de negligência e maus-tratos.
A conscientização também é fundamental: cães e gatos precisam de proteção, cuidados e condições adequadas para viver. Manter um animal em segurança não significa deixá-lo acorrentado permanentemente.
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